Irregularidades nas escolas do crime

                               Louriquelli G. Schneider

    Uma pessoa comete um crime, ela deve ser julgada e encaminhada para a prisão, com o objetivo não só de punição, mas para isolá-la do mundo exterior, podendo assim refletir sobre seus atos e corrigir-se. Após isso o detento deve ser devolvido à sociedade. Contudo, acredito que o Sistema Carcerário brasileiro falha gravemente com esse propósito.

    O artigo 5° XLIX da Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais garantem aos detentos que sejam mantidos todos os seus direitos de cidadãos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (exceto o direito de ir e vir). Porém, creio que as penitenciárias brasileiras mostram-se cada vez menos eficazes para cumprir com essas exigências, pelo fato de haver superlotação, maus tratos, má convivência entre os detentos, saúde precária.

     Segundo o Raio X do Sistema Prisional Brasileiro realizado em 2015 pelo site G1, faltam 244 mil vagas nas cadeias, há superlotação em todas as unidades da federação e a maior causa dessa dificuldade são os presos provisórios, aqueles que são mantidos na prisão aguardando julgamento. No Piauí haviam vários casos como o de um detento que roubou R$200,00 e depois de um ano e meio ainda não tinha sido julgado, afirma site G1. Isso confirma a falta de agilidade processual, fazendo com que as prisões deixem de exercer seu papel na ressocialização dos detentos e se tornem escolas do crime.

    Outro problema comum nas penitenciárias é a corrupção entre os funcionários dos presídios e os detentos. Pagam propina em troca de privilégios, como aconteceu em 2006 no Pernambuco, eles chegavam a pagar 3 mil reais para usufruir de suítes de luxo, com TV, entrega de pizzas, etc. Essa é uma situação muito grave, pois impede que o detento esteja pronto para ser devolvido à sociedade. 

    Devido a essas falhas presentes nos presídios brasileiros citadas acima, penso que é de extrema importância que haja mudanças no modelo atual de encarceramento, como a construção de novos presídios, instituir aulas e trabalho como atividades ocupacionais, direcionar maior atenção aos detentos, melhorar a saúde, agilizar os processos, para que assim as prisões façam jus aos seus objetivos de punir e ajudar na ressocialização dos detidos.