QUERER BEM OU MAU OS ADOLESCENTES?

Stefano da Costa de Oliveira

 

 Este é um assunto que vem causando discussões na Câmara dos Deputados, e, entre as pessoas em geral no país, pois muitos são contra, mas, também muitos a favor. A meu ver, essa é uma excelente ideia, pois o jovem iria pensar mais nas punições que ele sofrerá, antes de cometer crimes.

   Existem projetos que já tramitam na Câmera para diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na teoria essa é uma ideia que promete ser a solução para menores que matam, estupram e não são punidos com a devida severidade.

   Porém, com a redução os problemas não diminuirão, pois os presídios brasileiros estão sobrecarregados, e, seria horrível misturar jovens com adultos nas cadeias.

   Segundo uma pesquisa do Datafolha, 87% dos brasileiros aprovam a medida que colocará no sistema prisional  comum, ao lado de adultos, os adolescentes de 16 a 17 anos que cometeu crimes graves (hediondos). Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime e 27% para alguns crimes, revela o estudo.

   Um dos redatores do ECA, Sêda, lembrou que o estatuto prevê acompanhamento e punição ao jovem infrator não apenas até os 18 anos, mas aos 21 anos. A lei não manda soltar o menino aos 18 anos, apenas depois de três anos de detenção. Ela fala que a liberdade compulsória ocorre aos 21 anos e que a liberdade assistida também deve ocorrer até os 21 anos.