A verdadeira face da redução da maioridade penal

Gislaine Leandro Cirqueira

Nós vivemos em uma sociedade cada vez mais violenta, onde a criminalidade está presente desde a adolescência dos jovens e muitos praticam crimes pelo fato do ECA não oferecer suporte para a aplicação correta e eficaz de suas leis para infratores menores de 18 anos. Na minha opinião esse fator contribui para que os jovens se responsabilizem em muitos crimes em que há participação efetiva de maiores de idade. A redução da maioridade penal deve ser aprovada, pois segundo a psiquiatra forense Kátia Mecler, o adolescente de hoje é capaz de entender o caráter ilícito de um ato e escolher entre praticá-lo ou não.

É indiscutível que existem caminhos melhores para um menor de idade seguir, em que a criminalidade e violência não façam parte, entretanto, muitos jovens não possuem oportunidades econômicas e sociais para não seguir esse caminho tortuoso e sem volta. Além disso, muitos adolescentes são influenciados pela própria família ou forçados por alguém, que na maioria dos casos já é um adulto, a cometer atos criminosos.

Por outro lado, crimes cada vez mais graves são cometidos por menores de idade já que o ECA oferece punições que devem ser revistas pelo fato de não serem satisfatória a população. Alguns irão para um reformatório e logo serão soltos, segundo o site Época "os menores assumem a culpa por crimes cometidos por maiores. Os menores são os cúmplices ideias. São os laranjas dos chefões."

Assim, concluo que é necessário a revisão das punições aplicadas aos menores que cometem atos criminosos e também uma nova forma de punição mais rígida nesses casos.