SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

                                                    

                                                              Tatiana Nayra Da Costa Monteiro 3°b1

O sistema carcerário no Brasil é mais do que a simples exclusão de criminosos no meio social, é também uma caricatura do sistema sociocultural e econômico dos pais.

A criminalidade não tem uma causa única, mas também é a consequência de um modelo cultural e social; muitos estudiosos atribuem exclusiva culpa no modelo socioeconômico do o Brasil, mas, a forma de encarar as causas desse fenômeno é um fator determinante.

O sistema penitenciário brasileiro é baseado na ressocialização do detento na sociedade, desconsiderando que muitos não podem por terem problemas mentais; um exemplo disso são os criminosos sexuais, que mesmo após cumprir as penas, voltam a cometer crimes como estupro e pedofilia e outros por que não querem mesmo ser recuperados. Em contrapartida, o modelo norte-americano mostra que o próprio detento é que escolhe se quer ou não ser reinserido na sociedade.

Diferentemente do Brasil, nos EUA os presos trabalham em fábricas nos presídios e também em espaços públicos para se livrar das penas e ganhar salário. Se um modelo assim fosse implantado no Brasil, uma mão de obra ociosa seria de aproximadamente 500 mil detentos seria muito bem utilizada.  A lei de execuções penais brasileira diz que o preso tem por obrigação de trabalhar, mas não é isso o que ocorre, sendo o próprio preso o desertor do trabalho oferecido, pois não há punição ou medida coercitiva para fazê-lo trabalhar. Conforme, as palavras de Carlos Araújo (www.migalhasdepreso.com.br):

“Pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’s Collegeda Inglaterra classifica o Brasil como detentor da quarta maior população carcerária do mundo. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, constantes do site do Ministério da Justiça, entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361 mil para 473 mil detentos o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%. Desse número, boa parte são réus provisórios, aguardando decisão judicial, o que deixa cadeias e penitenciárias superlotadas, além de sobrecarregar as celas das delegacias. ’’

O modelo policial também pode influenciar no meio prisional, atuando como ratificador na impunidade, nosso modelo policial não consegue investigar quase nada, apresentando uma taxa de resolução de crimes de menos de 5 por cento, ou seja, de cada 100 crimes cometidos apenas cinco são elucidados, isso traduz-se em um sentimento de falta de justiça

A justiça brasileira também é um mar de incertezas que só prejudica o sistema prisional. Leis falhas e nada efetivas contribuem ainda mais para o sistema de impunidade, o que faz com que mais pessoas queiram cometer crimes, pois elas acham que nada vai ser feito pela justiça, desse modo aumentando ainda mais a população carcerária brasileira. Um exemplo desse triste cenário é o aumento significativo do número linchamentos ocorrido no Brasil, pois a população também compartilha o sentimento de que nada vai ser feito pela justiça, o que retoma o Brasil ao uma comparação com a época medieval.

Simplesmente não existe nação no mundo, por mais desenvolvido que seja, que não possua um sistema carcerário, na verdade o que muda é a visão de ressocialização ou punição do sistema, bem como o suporte sociocultural e econômico oferecido tanto ao preso quanto a sociedade. Os direitos humanos existem e devem ser preservados e garantidos pelo próprio povo e também pelas autoridades. Infelizmente o Brasil ainda não encontrou alternativas para a resolução desse problema, pois é uma problemática multifacetada em que apenas uma solução não é possível.

Enquanto o Brasil não instruir sua população e atacar o problema em suas raízes, o sistema carcerário brasileiro será um verdadeiro inferno no qual todos os cidadãos brasileiros estão reféns, pois todos poderão um dia ser presos. O ser humano é uma criatura suscetível ao crime, não podemos refutar isso, mas melhorar o sistema prisional brasileiro é uma meta a ser perseguida por todos os cidadãos brasileiros e também por todas as autoridades públicas. Enquanto a população se esquivar desse objetivo simplesmente pagará muito caro por sua negligência.