O caos
Letícia Helena
Andrade Araújo
O Sistema Penitenciário brasileiro foi
criado com o objetivo de punir e reintegrar o indivíduo á sociedade. Foi
inspirado na prisão eclesiástica aplicada pela Igreja Católica, em que os
religiosos que cometiam pecados eram isolados para que refletissem e se
arrependessem de seus atos. Porém, atualmente no Brasil, o Sistema
Penitenciário deixou de ser a solução e passou a ser um problema.
Na Antiguidade as penas eram corporais e as
prisões serviam apenas para evitar que os criminosos fugissem enquanto estavam
sendo julgados. Somente em 1595, na Holanda, a privação da liberdade começou a
ser aplicada como pena, e a partir do século XVIII as raízes do Direito
Penitenciário começaram a se formar.
Hoje, vemos que o descaso e a falta de
investimentos do governo ao longo dos anos resultaram no caos em que se
encontra o Sistema Penitenciário brasileiro. A superpopulação, por exemplo, é
um problema comum nas penitenciárias brasileiras e segundo levantamento do site
G1, o Brasil possui cerca de 200 mil presos a mais que a capacidade das
prisões, que é de apenas 363.520 vagas. Esse excesso de detentos por cela é uma
afronta aos direitos fundamentais, pois o art. 5º da Carta Magna assegura aos
presos o respeito à integridade física e mental.
Outro grave problema é a falta de higiene
presente nas celas e corredores, que associada às condições de alimentação
questionáveis, interfere na saúde dos detentos, levando-os a desenvolver
doenças físicas e mentais.
Do mesmo modo, a violência
nas penitenciárias ocorre frequentemente. Conforme levantamento de O Globo,
canibalismo, estupros, esquartejamentos e decapitações são exemplos de punições
que ocorrem entre os próprios presos. O que prevalece é a “Lei do mais forte”,
ou seja, quem tem força ou poder governa os mais fracos.
Em razão desses problemas o detento acaba
recebendo uma dupla penalização, pois além de cumprir a pena terá que viver em
um local precário e desumano. Por isso, penso que é de extrema importância que
os problemas citados anteriormente sejam resolvidos, para que assim o sistema
penitenciário cumpra seu objetivo ressocializador.
Concordo plenamente. Acho que todos merecem uma segunda chance, e as pessoas que são julgadas e vão para a prisão, "tentam" encontrar essa chance para se redimirem com a sociedade. Mas o que acontece é totalmente ao contrário, os próprios presos fazem a justiça dentro dos presídios e o individuo ao receber liberdade volta muito pior para o convívio em sociedade, pelo o trauma que sofreu. Esses problemas realmente devem ser resolvidos.
ResponderExcluirseu texto ficou perfeito, parabéns!
ResponderExcluirSuper concordo com a ideia do texto. Além disso, aprendi com as informações iniciais do seu texto, não sabia como funcionava o sistema de punição na antiguidade.
ResponderExcluirConcordo com você, as pessoas devem ter consciência de que alguns desses detentos merecem uma segunda chance porque eles não cometeram crimes muito graves, e eles podem melhorar só que se eles forem para essas penitenciárias provavelmente não vão cumprir a pena porque vão morrer, eu axo que as pessoas devem ajudar a melhorar esses lugares para que eles possam ter sua segunda chance.
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