A verdadeira face
Laura Telles
A grande maioria da
população tem conhecimento de que o sistema penitenciário brasileiro é
amplamente escasso, temos em pauta na nossa constituição um bom sistema de
segurança que claramente não é exercido com eficácia.
Segundo a constituição
brasileira um jovem de dezoito anos pode ser preso por roubo sem violência e
sem agravantes e ser encarcerado com um chefe de quadrilha acusado de vários
crimes, o resultado disso é que a cela do presídio acaba de maneira prática se transformando
em uma escola de crime, pois não há uma separação por tipologia de crime e
idade.
Além disso, a mão-de-obra é
totalmente sem qualificação, são eles os administradores, os agentes
penitenciários e os policiais, que são mal treinados, mal equipados, mal
remunerados e sem plano de carreira, consequentemente os deixam levar pelas
propostas tendenciosas e acabam se corrompendo, o que os leva ao infeliz olhar
da população, que os vê como bandidos em vez de vê-los como heróis da sociedade.
Some-se a isto as
superlotações das celas, onde antes ficaria dez presidiários estão ficando
trinta deles, gerando assim revoltas, violências e tentativas de fugas, além de
oferecer condições mínimas de limpeza e higiene, expondo-os cada vez mais a
doenças, como leptospirose, tuberculose e HIV.
De acordo com a Secretaria
da Justiça, a taxa de reincidência é de 75%, a quarta maior do mundo, pois não
há uma formação profissional adequada e nem um sistema de educação que
funcione. A consequência é que o preso entra sem nenhuma formação, tanto
profissional como educacional e sai nas mesmas condições que entrou,
impossibilitando a volta para o seio da sociedade.
Temos em nosso país um
sistema penitenciário medieval, em que cada preso custa em média R$1800,00
mensal segundo o levantamento feito pela Secretaria da Administração
Penitenciaria (SAP), onde ele não trabalha e vive em ambientes desumanos, que
não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a
reinserção.
Há quem diga que a pena de
morte é a solução para o sistema penitenciário brasileiro, mas penso que não
seja, pois até hoje não se comprovou que ela diminuiu consideravelmente o
número de delitos. Vejo que é uma medida que provocaria de certo modo medo,
porém não seria um impedimento para os crimes.
Portanto a solução seria a
implantação do plano produtivo, em que o auxilio reclusão seria cortado e o
preso teria que trabalhar para ter o seu dinheiro, teria que implantar a
formação educacional e a tipologia por crime e idade. Para quando os detentos
terminassem de pagar sua pena, teria uma profissão e um estudo médio concluído
e assim poderia voltar a viver normalmente no seio da sociedade.